Direito Internacional: Conflitos e Instituições

O curso Direito Internacional: Conflitos e Instituições explora os principais conceitos e estruturas que regem as relações internacionais, focando nos mecanismos legais para a resolução de conflitos entre Estados e outros atores globais. Aborda os princípios fundamentais do direito internacional público, incluindo o uso da força, soberania, direitos humanos e jurisdição internacional, bem como o papel das organizações internacionais, como a ONU, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), e o Tribunal Penal Internacional.

Ao introduzir as principais teorias do direito internacional e a evolução histórica das normas globais que buscam manter a paz e a segurança internacionais, o curso examina os desafios contemporâneos, como conflitos armados, disputas territoriais, terrorismo e as questões jurídicas envolvendo direitos ambientais e migrações forçadas. Ao final do curso, os alunos terão uma compreensão crítica sobre como o direito internacional molda as relações internacionais, as limitações e oportunidades oferecidas pelas instituições internacionais.

OBJETIVOS

• Proporcionar uma compreensão aprofundada e crítica das estruturas legais que governam as relações internacionais e os mecanismos de resolução de conflitos;

• Compreender os Fundamentos do Direito Internacional;

• Examinar como o direito internacional regula e influencia conflitos entre Estados e outros atores;

• Explorar o Papel das Instituições Internacionais;

• Debater Desafios Contemporâneos no Direito Internacional.